Juristas lançam livro com arbitrariedades da sentença de Moro
O livro, que será lançado em 11 de agosto, traz artigos de 120 renomados advogados que ajudam a “descortinar” a […]
Violência contra Lula afronta o país e o estado de direito
A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant […]
A Proteção Social e Redução das Desigualdades em Minas
Historicamente, os estados brasileiros pouco investiram na Política de Assistência Social, um direito constitucional dos cidadãos, que deve ser garantido […]
Mídia acuada: Dilma sanciona lei que regulamenta o direito de resposta
Projeto estabelece que o direito de resposta é gratuito, poderá ser requerido em até 60 dias após a veiculação, deverá […]
Wadih Damous: Segmentos do Judiciário, do MP e da PF são ameaça ao Estado de Direito
Deputado petista criticou vazamentos “criminosos e seletivos” de delações premiadas com o objetivo de atingir Lula, o governo Dilma Rousseff […]
Carina Vitral: Direito na mão de quem tem direito
Nova lei que limita meia-entrada e torna carteirinha obrigatória beneficia estudantes? SIM “Você não sabia? A meia é a nova […]
Petistas fortalecem frente parlamentar pela democratização das comunicações
Iniciativa tem a participação de sete deputados do PT e integra Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que vai até […]
Após 40 anos da criação do FGTS, domésticos obtém direito ao benefício
O direito ao FGTS, criado em 1966, agora é universal e atende a todas as categorias profissionais com carteira assinada, […]
Senador petista impede votação de projeto que revoga direitos trabalhistas
Humberto Costa solicitou a retirada do regime de urgência do projeto proposto por senador tucano, para que houvesse mais tempo […]
PT quer punição para responsáveis por ofensa à Dilma
Secretaria de Mulheres do PT emitiu nota, nesta quinta, em que cobra a identificação e punição dos responsáveis por adesivo […]