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Posts com a tag "direito"

1Juristas lançam livro com arbitrariedades da sentença de Moro

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jul 26, 2017

O livro, que será lançado em 11 de agosto, traz artigos de 120 renomados advogados que ajudam a “descortinar” a […]

2Violência contra Lula afronta o país e o estado de direito

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mar 4, 2016

A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant […]

3A Proteção Social e Redução das Desigualdades em Minas

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dez 3, 2015

Historicamente, os estados brasileiros pouco investiram na Política de Assistência Social, um direito constitucional dos cidadãos, que deve ser garantido […]

4Mídia acuada: Dilma sanciona lei que regulamenta o direito de resposta

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nov 12, 2015

Projeto estabelece que o direito de resposta é gratuito, poderá ser requerido em até 60 dias após a veiculação, deverá […]

5Wadih Damous: Segmentos do Judiciário, do MP e da PF são ameaça ao Estado de Direito

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out 28, 2015

Deputado petista criticou vazamentos “criminosos e seletivos” de delações premiadas com o objetivo de atingir Lula, o governo Dilma Rousseff […]

6Carina Vitral: Direito na mão de quem tem direito

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out 27, 2015

Nova lei que limita meia-entrada e torna carteirinha obrigatória beneficia estudantes? SIM “Você não sabia? A meia é a nova […]

7Petistas fortalecem frente parlamentar pela democratização das comunicações

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out 16, 2015

Iniciativa tem a participação de sete deputados do PT e integra Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que vai até […]

8Após 40 anos da criação do FGTS, domésticos obtém direito ao benefício

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out 1, 2015

O direito ao FGTS, criado em 1966, agora é universal e atende a todas as categorias profissionais com carteira assinada, […]

9Senador petista impede votação de projeto que revoga direitos trabalhistas

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set 15, 2015

Humberto Costa solicitou a retirada do regime de urgência do projeto proposto por senador tucano, para que houvesse mais tempo […]

10PT quer punição para responsáveis por ofensa à Dilma

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jul 2, 2015

Secretaria de Mulheres do PT emitiu nota, nesta quinta, em que cobra a identificação e punição dos responsáveis por adesivo […]

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