Resolução Política do Diretório Estadual do PT de Minas Gerais

Em reunião realizada na última segunda (25), o diretório estadual do PTMG apresenta a seguinte Resolução Política:

RESOLUÇÃO – NÃO AO GOLPE, JÁ TEM LUTA!

Reunido em Belo Horizonte, em 25 de abril de 2016, o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais, aprovou a seguinte resolução contra o golpe:

1. As classes dominantes brasileiras se unificaram em torno de um programa neoliberal selvagem, com o apoio e acordados com os Estados Unidos que desejam retomar a hegemonia na América Latina, derrotar a esquerda e as importantes conquistas sociais que obtivemos no último período. Esta aliança pragmática organizou a maioria do Congresso pelo impeachment, com o apoio de setores do judiciário, da Procuradoria Geral da República e de setores da Polícia Federal, pressionado pela mídia golpista.
2. Com a criação da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo e o protagonismo dos movimentos sociais com um programa mais definido e crítico, foi possível crescer a mobilização social e política no país, enfrentando nas ruas os atos dos golpistas. Crescemos e disputamos mentes e corações e superamos a direita com atividades massivas. Uma ampla vanguarda social de jovens estudantes, militantes das causas culturais e intelectuais tem se levantado na luta democrática. Urge ampliarmos ainda mais esta defesa da democracia para outros setores sociais.
3. Nossa derrota na Câmara no último dia 17/04, mesmo com incertezas até o último minuto, parece ter sido nossa última ilusão institucional vivido nos últimos períodos. A dinâmica que organizava o principal de nossas energias neste campo exauriu. Urge uma reorientação política e programática que recoloque no centro de nossa atuação os movimentos sociais que deverão ser nossa principal fonte de energia e de atuação. Se depender da maioria do Senado e do STF, nas condições postas hoje, o mais provável é o afastamento ilegítimo da Presidenta, na forma de Golpe institucional. Nestas próximas semanas devemos ampliar nossa resistência nas ruas e denunciar o que o Golpe representa: a retirada de direitos sociais, retrocessos democráticos e acobertamento dos corruptos. Vamos continuar ampliando o apoio popular fazendo chegar às periferias e a classe trabalhadora, organizando a luta pelo fora Temer e Cunha. A criminalização do PT, do Lula e dos movimentos sociais é um dos objetivos destes golpistas que já começaram no Congresso Nacional com a CPI da UNE deixando um claro recado para toda a esquerda brasileira.
4. O Congresso Nacional não vota de acordo com a vontade da população, isso pode ser observado pelos dados da pesquisa realizada pelo IBOPE, que foram nitidamente escondidos pela mídia, apenas 8% dos entrevistados acham que o Vice Presidente da República irá resolver a situação do país. Desses mesmos entrevistados 25% aprovam a permanência da Presidenta Dilma. Para uma eventual disputa eleitoral, Lula possui 31% de votos dos entrevistados – 19% votariam com certeza, o maior entre todos os nomes pesquisados e também o maior eleitorado exclusivo de 14%.
5. Em Minas derrotamos os neoliberais e Aécio três vezes. Garantimos a vitória de Dilma e Pimentel, mas tanto aqui quanto lá, eles não aceitam a derrota e não reconhecem a soberania popular, são golpistas. Apesar de todas as dificuldades encontradas neste início de governo, tanto de gestão como das finanças estaduais, avançamos. Estamos cumprindo os compromissos com as professoras, iniciamos a organização dos Hospitais Regionais e descentralizando as especialidades na saúde, os Fóruns Regionais tem organizado milhares debatendo as prioridades governamentais, o governo tem uma boa popularidade, mas o momento é de avançar muito mais. Para enfrentar os golpistas e seu programa neoliberal, Minas tem o papel fundamental para o enfrentamento, precisamos ampliar e aprofundar a democracia no governo estadual em todas as áreas, destacando o debate mais profundo na segurança pública cidadã e a comunicação, quem sabe realizando duas grandes conferências no Estado. Apoiar de forma efetiva a rede comunicativa cidadã, organizar uma governabilidade mais programática com os partidos do campo democrático e popular e os movimentos sociais como prioridade. Mobilizar o governo do Estado contra o golpe, organizando as caravanas pela democracia nas regiões do estado com figuras públicas nacionais, nossos e nossas deputadas e deputados e o conjunto das forças democráticas que defendam o governo estadual e nacional e em defesa da constituição cidadã de 1988.
6. Com a constatação da complexidade do cenário atual e a necessidade da luta permanente do povo mineiro e brasileiro, o Diretório Estadual delibera:
   1. Conclamar a militância a atuar nas mobilizações do dia 28 de Abril em todas Universidades brasileiras pela democracia e contra o Golpe, no dia 1 de Maio, organizando atos por todo o estado e na participação e acolhida a Caminhada pela Democracia que chegara a Praça da Liberdade no próximo dia 26 de Abril na terça feira.
   2. Potencializar a Frente Brasil Popular, com sua expansão nos municípios mineiros. A Secretaria de Movimentos Populares, os Coordenadores Regionais, Parlamentares.
   3. Fortalecer o coletivo do PT coordenado pelas Secretarias Geral e de Movimentos Populares, composto por Secretarias, Setoriais, Dirigentes Sindicais, Movimento Sociais e estudantes para debater, formular e organizar mensalmente reuniões para atuação partidária nas lutas sociais em curso no estado e país.
   4. Convocar para o dia 07 de maio de 2016 (Sábado) Plenária Estadual da Juventude do PT para organizar o partido neste novo ciclo de lutas que tem de forma central uma ampla vanguarda da Juventude brasileira.
   5. Convocar uma Plenária Estadual Sindical para discutir e organizar militantes petistas nos sindicatos, no sentido de contribuir com a necessária batalha para ganhar os trabalhadores para a luta contra o golpe.
   6. Indicar Secretarias de Finanças, Comunicação e Movimentos Populares para apresentar em 15 dias uma proposta de estrutura material e política condizente com a atual etapa da luta de classes no país.
   7. Criar uma ampla rede de mobilização e comunicação no Estado, com a indicação de um representante de cada mandato: deputado estadual, federal e vereador para que possa ser feita uma construção da Frente Brasil Popular.
   8. Organizar em conjunto com a Frente Brasil Popular caravanas pela Democracia e Contra o Golpe em todo o Estado, no período de 2 a 11 de Maio, com a participação de militantes nacionais e regionais antes da votação no senado.
   9. Realizar campanha permanente de denúncia aos três senadores mineiros, para que possam ser deslegitimados do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
   10. Recolocar no cenário brasileiro a proposta da constituinte exclusiva para reforma política.
   11. Por fim, dar continuidade aos processos de formação política e mobilização eleitoral em curso, debatendo em todas as atividades o quadro nacional e a mobilização anti Golpe.

Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.

Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais