Em reunião realizada na última segunda (25), o diretório estadual do PTMG apresenta a seguinte Resolução Política:
RESOLUÇÃO – NÃO AO GOLPE, JÁ TEM LUTA!
Reunido em Belo Horizonte, em 25 de abril de 2016, o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais, aprovou a seguinte resolução contra o golpe:
- As classes dominantes brasileiras se unificaram em torno de um programa neoliberal selvagem, com o apoio e acordados com os Estados Unidos que desejam retomar a hegemonia na América Latina, derrotar a esquerda e as importantes conquistas sociais que obtivemos no último período. Esta aliança pragmática organizou a maioria do Congresso pelo impeachment, com o apoio de setores do judiciário, da Procuradoria Geral da República e de setores da Polícia Federal, pressionado pela mídia golpista.
- Com a criação da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo e o protagonismo dos movimentos sociais com um programa mais definido e crítico, foi possível crescer a mobilização social e política no país, enfrentando nas ruas os atos dos golpistas. Crescemos e disputamos mentes e corações e superamos a direita com atividades massivas. Uma ampla vanguarda social de jovens estudantes, militantes das causas culturais e intelectuais tem se levantado na luta democrática. Urge ampliarmos ainda mais esta defesa da democracia para outros setores sociais.
- Nossa derrota na Câmara no último dia 17/04, mesmo com incertezas até o último minuto, parece ter sido nossa última ilusão institucional vivido nos últimos períodos. A dinâmica que organizava o principal de nossas energias neste campo exauriu. Urge uma reorientação política e programática que recoloque no centro de nossa atuação os movimentos sociais que deverão ser nossa principal fonte de energia e de atuação. Se depender da maioria do Senado e do STF, nas condições postas hoje, o mais provável é o afastamento ilegítimo da Presidenta, na forma de Golpe institucional. Nestas próximas semanas devemos ampliar nossa resistência nas ruas e denunciar o que o Golpe representa: a retirada de direitos sociais, retrocessos democráticos e acobertamento dos corruptos. Vamos continuar ampliando o apoio popular fazendo chegar às periferias e a classe trabalhadora, organizando a luta pelo fora Temer e Cunha. A criminalização do PT, do Lula e dos movimentos sociais é um dos objetivos destes golpistas que já começaram no Congresso Nacional com a CPI da UNE deixando um claro recado para toda a esquerda brasileira.
- O Congresso Nacional não vota de acordo com a vontade da população, isso pode ser observado pelos dados da pesquisa realizada pelo IBOPE, que foram nitidamente escondidos pela mídia, apenas 8% dos entrevistados acham que o Vice Presidente da República irá resolver a situação do país. Desses mesmos entrevistados 25% aprovam a permanência da Presidenta Dilma. Para uma eventual disputa eleitoral, Lula possui 31% de votos dos entrevistados – 19% votariam com certeza, o maior entre todos os nomes pesquisados e também o maior eleitorado exclusivo de 14%.
- Em Minas derrotamos os neoliberais e Aécio três vezes. Garantimos a vitória de Dilma e Pimentel, mas tanto aqui quanto lá, eles não aceitam a derrota e não reconhecem a soberania popular, são golpistas. Apesar de todas as dificuldades encontradas neste início de governo, tanto de gestão como das finanças estaduais, avançamos. Estamos cumprindo os compromissos com as professoras, iniciamos a organização dos Hospitais Regionais e descentralizando as especialidades na saúde, os Fóruns Regionais tem organizado milhares debatendo as prioridades governamentais, o governo tem uma boa popularidade, mas o momento é de avançar muito mais. Para enfrentar os golpistas e seu programa neoliberal, Minas tem o papel fundamental para o enfrentamento, precisamos ampliar e aprofundar a democracia no governo estadual em todas as áreas, destacando o debate mais profundo na segurança pública cidadã e a comunicação, quem sabe realizando duas grandes conferências no Estado. Apoiar de forma efetiva a rede comunicativa cidadã, organizar uma governabilidade mais programática com os partidos do campo democrático e popular e os movimentos sociais como prioridade. Mobilizar o governo do Estado contra o golpe, organizando as caravanas pela democracia nas regiões do estado com figuras públicas nacionais, nossos e nossas deputadas e deputados e o conjunto das forças democráticas que defendam o governo estadual e nacional e em defesa da constituição cidadã de 1988.
- Com a constatação da complexidade do cenário atual e a necessidade da luta permanente do povo mineiro e brasileiro, o Diretório Estadual delibera:
- Conclamar a militância a atuar nas mobilizações do dia 28 de Abril em todas Universidades brasileiras pela democracia e contra o Golpe, no dia 1 de Maio, organizando atos por todo o estado e na participação e acolhida a Caminhada pela Democracia que chegara a Praça da Liberdade no próximo dia 26 de Abril na terça feira.
- Potencializar a Frente Brasil Popular, com sua expansão nos municípios mineiros. A Secretaria de Movimentos Populares, os Coordenadores Regionais, Parlamentares.
- Fortalecer o coletivo do PT coordenado pelas Secretarias Geral e de Movimentos Populares, composto por Secretarias, Setoriais, Dirigentes Sindicais, Movimento Sociais e estudantes para debater, formular e organizar mensalmente reuniões para atuação partidária nas lutas sociais em curso no estado e país.
- Convocar para o dia 07 de maio de 2016 (Sábado) Plenária Estadual da Juventude do PT para organizar o partido neste novo ciclo de lutas que tem de forma central uma ampla vanguarda da Juventude brasileira.
- Convocar uma Plenária Estadual Sindical para discutir e organizar militantes petistas nos sindicatos, no sentido de contribuir com a necessária batalha para ganhar os trabalhadores para a luta contra o golpe.
- Indicar Secretarias de Finanças, Comunicação e Movimentos Populares para apresentar em 15 dias uma proposta de estrutura material e política condizente com a atual etapa da luta de classes no país.
- Criar uma ampla rede de mobilização e comunicação no Estado, com a indicação de um representante de cada mandato: deputado estadual, federal e vereador para que possa ser feita uma construção da Frente Brasil Popular.
- Organizar em conjunto com a Frente Brasil Popular caravanas pela Democracia e Contra o Golpe em todo o Estado, no período de 2 a 11 de Maio, com a participação de militantes nacionais e regionais antes da votação no senado.
- Realizar campanha permanente de denúncia aos três senadores mineiros, para que possam ser deslegitimados do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
- Recolocar no cenário brasileiro a proposta da constituinte exclusiva para reforma política.
- Por fim, dar continuidade aos processos de formação política e mobilização eleitoral em curso, debatendo em todas as atividades o quadro nacional e a mobilização anti Golpe.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais