1:

O Diretório Estadual do PT de Minas Gerais saúda toda militância nesse dia 10 de fevereiro de 2023, dia em que celebramos 43 anos de história de luta pelo Brasil. O Partido dos Trabalhadores nasceu das mãos de muitos homens e mulheres, trabalhadores/as do campo e da cidade, dos vários cantos do Brasil, que sonhavam com um país mais humano, democrático, livre e justo. Um partido construído por pessoas que dedicaram suas vidas (e dedicam até hoje) na construção de Brasil de oportunidades e direitos para todos.

2:

A eleição presidencial do ano passado mostrou mais uma vez a importância do PT na defesa da democracia e dos direitos sociais. Após sete anos de resistência, a histórica vitória democrática e popular com a eleição do Presidente Lula colocou fim a um dos períodos mais sombrios da história recente da nossa democracia, ao interromper a continuidade de um governo de destruição e devastação nacional, autoritário e genocida. Esta vitória permite retomar as políticas públicas para a eliminação da extrema pobreza, a recuperação dos salários, a saúde pública, a educação e um processo de desenvolvimento com distribuição de renda e democracia. Mais que eleitoral, uma vitória política com profundas repercussões positivas para a conjuntura da América Latina e mundial, contribuindo para isolar as forças políticas do fascismo que hoje se organizam internacionalmente.

3:

O Partido dos Trabalhadores, através da sua militância, superou um dos processos eleitorais mais adversos que já passamos. A campanha de nosso adversário foi marcada pelo assédio eleitoral, abuso de poder econômico, uso da máquina pública, ameaças e especialmente pelas “Fake News”, marca registrada da extrema direita em todo mundo. Fizemos uma campanha propositiva, alegre, nas ruas e nas redes. Suportamos o ódio e violência propagada por nossos adversários e construímos uma campanha marcada pela esperança de reconstrução nacional.

4:

No entanto, mesmo com a posse do Presidente Lula, o afã antidemocrático da extrema direita no Brasil continua. Assim como suas estratégias de propagação de mentiras e da violência. Tal estratégia ficou evidente nos atos terroristas de um movimento de tipo fascista, no dia 8 de janeiro, em Brasília, quando esses grupos extremistas invadiram e depredaram as sedes do poder na capital federal. A evidente tentativa de golpe de Estado só foi frustrada devido à rápida ação do Presidente Lula, liderando os poderes da República em manifestações de unidade e de fortalecimento das instituições democráticas e adotando a intervenção federal, comandada por um civil, na segurança pública do DF. Esse evento marcará para sempre a história da democracia brasileira, não pelas cenas de vandalismo e desrespeito às instituições de nosso país, mas pela demonstração de força de nossas instituições democráticas que se mantiveram firmes e inabaláveis.

5:

Embora tal episódio evidencie que ainda estamos longe de superar o discurso de ódio propagado pela extrema direita no Brasil, é nosso dever e nossa responsabilidade trabalhar para a pacificação do país. O que não significa esquecer os crimes cometidos antes, durante e após as eleições. É preciso responsabilizar aqueles que cometeram crimes e fazê-los pagar com o rigor da lei brasileira, para que episódios assim não se repitam. E com isso reforçamos a máxima dos atos que se seguiram ao dia 8: “Sem anistia” para golpistas, seus apoiadores e financiadores.

6:

Em meio ao desafio de estabilização democrática, o Governo Lula já iniciou o processo de reconstrução do país. Em seu discurso no Parlatório, durante a posse, ele garantiu que irá governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para os que votaram nele. Governar “olhando para o nosso luminoso futuro em comum, e não pelo retrovisor de um passado de divisão e intolerância. (…) O povo brasileiro rejeita a violência de uma pequena minoria radicalizada que se recusa a viver num regime democrático. Chega de ódio, fake news, armas e bombas. Nosso povo quer paz para trabalhar, estudar, cuidar da família e ser feliz. Não existem dois brasis. Somos um único país, um único povo, uma grande nação”.

7:

Os relatórios da equipe de transição e os primeiros dias de Governo revelam, no entanto, o desmonte das políticas públicas nos últimos anos. Muito além da incompetência e corrupção, o governo Bolsonaro promoveu uma deliberada destruição das políticas destinadas a assegurar direitos e cidadania para a grande maioria da população brasileira. Um exemplo é a crise humanitária dos Yanomamis revelada a toda população, reflexo direto da política ambiental adotada por Bolsonaro e seus ministros, que privilegiava garimpos ilegais, impedindo a ação estatal de ajuda aos indígenas de Roraima. A morte de mais de 500 crianças Yanomamis em decorrência da política bolsonarista na região acaba por materializar, de forma ainda mais cruel e violenta, a designação de governo genocida, já evidente pelos quase 700 mil mortos pela pandemia da Covid-19, muitas delas evitáveis se não tivéssemos um governo negacionista e sua ação deliberada no atraso na vacinação no país.

8:

Desde antes da sua posse, contudo, o Governo Lula atuou para assegurar a reconstrução das políticas públicas e dos direitos conquistados pela população e o cumprimento do principal compromisso firmado na campanha que é o de voltar a acabar com a fome e enfrentar a pobreza no país. A aprovação da Emenda Constitucional 126 garantiu o pagamento de R$600 do Bolsa Família, a manutenção do programa Farmácia Popular, a previsão de investimento públicos, e a recomposição orçamentárias das diversas áreas sociais, como educação e saúde. Muito importante, ainda, foi a desconstitucionalização do Teto de Gastos. Com isso, o governo poderá apresentar um novo regime fiscal com responsabilidade social que deverá ser votado pelo Congresso.

9:

Mas é preciso registrar que há demandas represadas que precisam ser atendidas para não frustrar a base social que elegeu o companheiro Lula. Questões como salário-mínimo, nova tabela do imposto de renda, retomada da Eletrobras – para não falar da privatização irregular do metrô de BH e Contagem – estão entre as reivindicações que fizeram parte das propostas de campanha. Se faz preciso também um olhar mais atencioso e científico nas pautas históricas do Partido. Utilizar os setoriais do PT, coloca-los nas realidades destas pautas para que então tenham uma confirmação ou uma atualização. A realidade do povo brasileiro mudou muito e precisamos confirmar nossas lutas sem dogmatismo e com muita coragem.

10:

Sabemos que não será tarefa fácil a pacificação do país. E é preciso ter clareza que mesmo com a vitória do Presidente Lula, não houve uma mudança significativa das forças políticas e sociais que se antagonizaram durante o embate presidencial. Mesmo setores mais ao centro, que estiveram no arco de alianças, no primeiro ou no segundo turno, buscam manter e influenciar o governo adotar uma pauta mais conservadora, especialmente na economia. Há ainda aqueles setores que se posicionaram contra o bolsonarismo, mas não são e nunca foram aliados da classe trabalhadora, como os oligopólios empresariais de comunicação. Vemos isso nos editoriais de grandes jornais e na cobertura jornalística dos telejornais. Um discurso quase único de que a política econômica de Bolsonaro-Guedes, derrotado nas urnas, deva continuar.

11:

O PT, os partidos aliados e os movimentos sociais, populares e sindicais devem apoiar as posições firmes adotadas pelo Presidente Lula no enfrentamento às vozes do chamado “mercado” que se recusam a aceitar o programa eleito nas urnas. O exemplo mais recente é o enfrentamento do presidente Lula à política do Banco Central que mantém o país com um dos juros mais altos do mundo e, na prática, sabota as perspectivas de investimento, crescimento e distribuição de renda. A independência do Banco Central é, na verdade, uma licença para que a política monetária do país não se subordine à soberania popular, mas apenas aos bancos. Conquistada com a ofensiva neoliberal que sustentou o golpe contra a Presidenta Dilma, essa independência deve ser revogada.

12:

A reforma tributária é outra agenda decisiva para a reconstrução e reunificação do país. O recente relatório publicado pela OXFAM evidenciou o absurdo processo de concentração de riqueza pelo qual o capitalismo mundial está nos levando. As fortunas bilionárias estão aumentando em 2,7 bilhões de dólares por dia. Somente em 2020, o 1% mais rico do mundo capturou quase dois terços de toda a nova riqueza que foi gerada. Isso é seis vezes mais do que 7 bilhões de pessoas que compõe 90% da população mais pobre. É preciso, portanto, apoiar as iniciativas do governo federal que buscam tornar o sistema tributário brasileiro mais justo, redistributivo, progressivo e que o Estado tenha capacidade de financiar as políticas públicas e os investimentos estratégicos.

13:

Avaliamos que o PT de Minas Gerais fez sua parte, enquanto partido e direção, para garantir a vitória de Lula. Vencemos em Minas, mesmo com todo assédio do governador reeleito e da estratégia bolsonarista de ódio, violência e Fake News/mentiras. Foram vários os motivos que garantiram nossa vitória. A principal foi o compromisso de nossa militância e dos movimentos sociais, que se agarraram na esperança de reconstrução nacional e segurou essa campanha do início ao fim. Com ou sem material, com ou sem bandeira, em grupos ou sozinho, nas ruas ou nas redes, debaixo de sol ou de chuva. Nossa militância atendeu a toda vez que foi chamada. Como podemos relembrar do comício na Praça da Estação e das caminhadas na Praça da Liberdade e em Venda Nova/Ribeirão das Neves.. Ou ainda das belíssimas cenas de mobilização em Montes Claros, Uberlândia, Juiz de Fora, Teófilo Otoni, Ipatinga, com a presença do Presidente Lula. E em várias outras atividades protagonizadas apenas pela militância, que não se intimidou e enfrentou de frente o ódio e a violência da extrema direita.

14:

Mas o PT também contribuiu através de gestos de desprendimento político e compromisso partidário como dos companheiros Reginaldo Lopes e André Quintão. Reginaldo abriu mão de sua candidatura ao Senado, aprovada pelo partido, para que apoiássemos o candidato do PSD, Alexandre Silveira. E André renunciou a uma vaga na Assembleia Legislativa para ser candidato a vice-governador do ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, ratificando assim a aliança nacional com o PSD e pavimentando a vitória de Lula no estado e, assim, contribuindo para sua vitória nacional.

15:

E mesmo não tendo sido eleitos, os dois candidatos majoritários apoiados pelo PT em Minas tiveram votações consideráveis. Isso graças à nossa militância, que abraçou essas campanhas como se fossem nossas. E é possível verificar no resultado eleitoral no estado que as melhores votações, tanto de Kalil quanto de Silveira, foram em regiões onde o PT é majoritário, como o Norte, Jequitinhonha, Mucuri e Zona da Mata.

16:

Avaliamos ainda que o PT de Minas cumpriu bem a tarefa de construir chapas parlamentares fortes e competitivas. Tanto que aumentamos nossas bancadas federal, passando de 8 para 10 parlamentares, e estadual, onde passamos a ocupar 12 cadeiras, antes eram 10. E para além do aumento de parlamentares, avançamos na diversidade de nossos representantes, ao elegermos mais pessoas jovens, negras, LGBTQIA+ e mulheres. O PT também terá a primeira mulher negra a ocupar um assento na mesa diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a companheira Leninha, que foi eleita vice-presidenta da casa, assim como elegemos a primeira mulher, jovem e negra deputada Federal por Minas Gerais, a companheira Dandara.

17:

Mesmo diante de todo cerco, fake News/mentiras e ataques diversos, o PT de Minas conseguiu aumentar a votação nas chapas proporcionais. Para federal tivemos 1.472.542 votos, em 2018 foram 1.343.933, um aumento de quase 10%. Para estadual o aumento foi ainda mais significativo, pois passamos de 1.189.187 votos para 1.549.610 em 2022. Um aumento de 30 % em relação ao pleito anterior.

18:

Ainda assim, a reeleição de Zema nos impõe um grande desafio político no estado. Ele é hoje uma das maiores expressões da extrema direita no país, com práticas semelhantes aos do ex-presidente. Após quatro anos de governo, o governador já possui o próprio legado de sucateamento do Estado. Do ponto de vista econômico, houve explosão da dívida nos últimos quatros anos: com crescimento superior a 30%, saltando de R$ 114 bilhões de reais para mais de R$ 150 bilhões. Apesar do aumento substancial das receitas públicas mineiras, com crescimento da arrecadação dos principais tributos do Estado (ICMS, IPVA, ITCD e IRRF) alcançando a marca de R$ 81,8 bilhões em novembro de 2022, aumento anual de 9,11%.  

19:

Na saúde, o descumprimento do mínimo constitucional de 12% virou regra para o governo Zema. Segundo relatório do Ministério Público de Contas -MPMG, em 2019 foram investidos apenas 8,933% em Saúde e 19,8% em Educação. Deixando assim de investir mais de R$ 4,1 bilhões em Saúde e Educação no Estado. Em 2020, Minas Gerais foi o Estado que menos investiu em Saúde proporcionalmente entre 25 dos 27 Estados da federação que tiveram os dados divulgados.  Agora, Zema tenta promover o sucateamento e a privatização dos serviços prestados pela rede FHEMIG, com a entrega da gestão para Organizações Sociais (OS). O modelo de OS foi um dos responsáveis pelo colapso do sistema público de saúde no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo em que tenta silenciar os dirigentes sindicais da saúde com abertura de processos administrativos sem base lega. Da mesma forma, ele tem investido pesado no desmonte das empresas públicas mineiras e assim forçar a privatização, como no caso da CEMIG. Além das constantes ameaças de cortes de direitos do funcionalismo.

20:

Na educação, o Governo Zema tem um legado destrutivo para uma geração de jovens e milhares de servidores. Mais de 30% dos estudantes da rede pública mineira, não possuíam acesso à internet, além de não investir o mínimo constitucional de 25% em educação nos quatro anos do primeiro mandato.  Na contramão do governo federal, que criou o Conselho de Participação Social, e com isso retoma o diálogo com o movimento popular, o governo do estado é marcado pela perseguição e tentativa de inviabilizar a atuação desses movimentos, especialmente, o sindical. A exemplo da judicialização da greve da educação de 2022 que, na prática, tenta impedir a atuação do sindicato. Além de não reconhecer o direito do piso nacional da educação, o governo Zema tenta retirar o reajuste concedido no ano passado.

21:

O aumento da pobreza e da extrema pobreza em Minas é fruto da ausência de políticas e ações efetivas em favor dos mais pobres. Nacionalmente, o desgoverno Bolsonaro destruir o Programa Bolsa Família, deixando mais de 2 milhões de famílias em condição de extrema pobreza fora do Auxílio Brasil. Em Minas, a pobreza e a extrema pobreza atingiam mais de 5 milhões de mineiros antes do início da pandemia. E certamente esse número é muito maior, diante da falta de pesquisas e estatísticas oficiais. De forma esperada, lamentavelmente, novamente negros e mulheres foram o enorme contingente da massa de esquecidos pelo Governo Zema.

22:

Nas estradas, condutoras e condutores enfrentam enormes desafios para trafegar pela maior malha rodoviária do país. Minas Gerais possui mais de 15 mil quilômetros de rodovias, onde sobram buracos, sinalizações encobertas ou inexistentes, mato alto, rodovias sujas. A atividade minerária tem revelado os mais escandalosos gestos de favorecimentos aos interesses privados de grandes empresas, com desregulamentação, prevaricação e negociatas com vultosos recursos de acordos que não reparam os graves e criminosos desastres ambientais, além de não atender as famílias atingidas.

23:

Caberá ao PT de Minas, nesse novo cenário onde temos um governador que não está alinhado com as políticas do nosso presidente, capitanear a construção e sustentação de uma frente popular e democrática no estado, capaz de dar sustentação ao governo Lula e de barrar as tentativas liberais do governo Zema. Uma frente que reúna os movimentos sociais, sindicais e populares, juntamente com os partidos que compõem o bloco de oposição na assembleia.

24:

As ações dessa frente devem se organizar em quatro eixos de luta. A primeira institucional, ou parlamentar, que se dará através da atuação do Bloco de Oposição na Assembleia Legislativa, “Democracia e Luta”, que reúne 20 parlamentares de 5 partidos (PT/PV/PCdoB/Rede/Psol). Ao PT de Minas Gerais, que liderará o bloco, cabe a organização das bases da oposição, a fiscalização e o enfrentamento institucional ao governo Zema.

25:

Outro eixo é o alinhamento do partido em Minas com o governo federal para desmontar o aparelhamento da extrema direita no estado. É preciso realizar uma desbolsonarização do governo federal em Minas Gerais, substituindo os atuais ocupantes de cargos estratégicos, por pessoas que tenham compromisso com o projeto político do governo Lula. O PT e os partidos aliados têm quadros técnicos e políticos para as diversas áreas do governo, e que podem contribuir com a efetivação do projeto político que venceu as eleições.

26:

Cabe ressaltar que diferente de outras composições, em que também ganhamos no estado, o PT de Minas não está representado no primeiro escalão do governo federal. Compreendemos a complexidade da montagem do governo, em razão da ampla aliança construída, mas a falta de representação reforça ainda mais a necessidade de priorizar os quadros do PT de Minas nos espaços estratégicos no estado, a fim de fazer o real enfrentamento ao bolsonarismo.

27:

O terceiro é o fortalecimento das nossas administrações democráticas e populares nas prefeituras, em especial das cidades com mais de 100 mil habitantes. Ao contrário dos dois anos anteriores nos quais nossas gestões atuaram constrangidas pela pandemia e pelo abandono do governo federal, teremos agora a oportunidade de qualificar e aprofundar as políticas públicas desenvolvidas nos municípios, angariar mais recursos para obras estruturantes e implementar programas do governo federal. O sucesso das nossas administrações, particularmente em Contagem e Juiz de Fora cujas prefeitas Marília Campos e Margarida Salomão caminharão para a reeleição, será decisivo também para o fortalecimento do PT como alternativa de governo para Minas Gerais.

28:

O quarto e mais importante eixo de enfrentamento ao governo Zema em Minas e de sustentação do governo Lula é o popular. Será preciso um maior alinhamento do PT de Minas Gerais e dos demais partidos de oposição com os movimentos populares, sociais e sindicais. Grande parte da resistência ao primeiro governo Zema se deu por iniciativas populares de denúncia e enfrentamento, como no caso da autorização da mineração na Serra do Curral. Num segundo mandato, mais fortalecido e articulado, caberá as forças progressistas no estado uma unidade maior nas ações. E o PT tem papel fundamental nessa construção.

29:

É preciso retomar a organização dos Comitês Populares de Luta como instrumentos de mobilização permanente e de base. Os comitês foram importantes na construção da nossa resistência nos últimos anos e na organização da campanha em 2022. E é ainda mais necessária nesse momento para dar sustentação popular ás ações e projetos do novo Governo Lula. Os comitês cumprem o papel de fortalecer laços com nossas bases no interior, onde tivemos os melhores resultados eleitorais, mas também de dar capilaridade as diversas pautas apresentadas pela sociedade, especialmente nos grandes centros. É o caso de temas como moradia, transporte, acesso à cultura, ao trabalho e ao lazer, ou ainda quanto aos direitos das mulheres, a luta antirracista e contra a lgbtfobia.

30:

À direção estadual partidária cabe fortalecer o PT nos municípios de maneira cada vez mais propositiva, consolidando nossos diretórios de forma interiorizada e compreendendo a diversidade das regiões mineiras., fortalecendo nossos diretórios, organizando novas comissões provisórias e iniciando uma nova campanha de filiação e mobilização permanente. E a partir desse processo, iniciar o debate de construção de candidaturas municipais, juntamente com os partidos da federação (PV e PCdoB). O processo eleitoral de 2024 será mais uma etapa de isolamento da extrema direita no país. E em Minas teremos uma árdua tarefa a cumprir, a fim de ampliar o número de vereadores/as e prefeitos/as do campo de esquerda. Com isso, preparar o terreno com nossas lideranças para 2024 e 2026.

31:

A nossa juventude mineira é extremamente atingida pelo desmantelamento do estado governado por Zema. Somos diretamente impactados pela falta de trabalho, pelo sucateamento da educação básica pública, gratuita e de qualidade, pela falta de assistência estudantil nas universidades, pelo genocídio da juventude negra, pela desvalorização da cultura e por muitos outros fatores que tentam nos fazer uma juventude sem perspectiva. Mas a Juventude do PT de Minas atendeu a um chamado: elegemos Lula, elegemos jovens parlamentares de Minas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa. O PT de Minas compreende que a militância da JPT mineira deu o seu recado e se compromete na construção de políticas nos territórios, com a defesa à vida da Juventude e de fortalecimento de uma frente de massas de juventude capaz de disputar corações e mentes e construir outro futuro para os jovens brasileiros.

32:

Por fim, o Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais se compromete mais uma vez em contribuir no processo de reconstrução do país liderada pelo Presidente Lula. Sabemos das dificuldades que enfrentamos, mas temos a clareza que a militância que garantiu nossa vitória permanecerá entrincheirada na defesa da democracia, da liberdade e da justiça social. Afinal, “é na luta que a gente se encontra”. Parabéns a todas e todos que ao longo desses 43 anos de existência mantiveram-se do lado certo história. Viva o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras!