Em sete meses de governo Bolsonaro, a Educação já perdeu R$ 6,2 bilhões de orçamento para 2019. A pasta foi a mais atingida com os cortes do Governo Federal. Na terça-feira, dia 13 de agosto, todos às ruas contra os retrocessos desse desgoverno na Educação e também contra a reforma da Previdência
O corte mais recente, anunciado no final de julho, foi de R$ 348,4 milhões e vai atingir diretamente a distribuição de livros e materiais didáticos, segundo apurou o jornal Estado de S. Paulo.
Com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) analisados pela Organização Não Governamental Contas Abertas, a reportagem mostra que o corte atinge a produção e a aquisição de livros didáticos. Também são alvos dos cortes os acervos de bibliotecas, jogos educacionais, programas de computação e materiais sobre gestão escolar.
Os prejuízos são tantos que reitores de Universidades Federais já anunciaram que temem não conseguir dar continuidade às aulas se os recursos não forem desbloqueados.
Paralelo aos bloqueios orçamentários, o governo lançou um programa que entrega o patrimônio e produção científica das universidades à iniciativa privada. O chamado “Future-se” tem sido criticado por reitores, ex-ministros e diversos especialistas em educação. A ação é vista como uma ameaça a autonomia das instituições.
O congelamento atinge em cheio ações do Ministério da Educação (MEC) voltadas à redução das desigualdades educacionais, como a concessão de bolsa-permanência no ensino superior e o apoio à infraestrutura no Ensino Básico. Ambas tiveram corte de 100%.
SEM INFRAESTRUTURA
Se depender de Bolsonaro, as escolas que ainda não têm quadra, biblioteca, laboratório e internet, entre outros recursos para melhorar as condições de aprendizado dos alunos, especialmente daqueles de localidades mais pobres, vão continuar na mesma situação.
O apoio à infraestrutura da Educação Básica, direcionada para melhoria e adequação das escolas é outra ação que teve 100% do orçamento congelado.
Segundo dados do Censo Escolar 2018 do MEC, apenas 42% das escolas de ensino fundamental tem quadra, 68% tem pátio e 11% laboratórios de ciências. Sem contar que 5% de todas as escolas públicas do país ainda não tem banheiro. A situação não é muito diferente nas escolas de ensino médio.
A execução orçamentária da educação vem caindo a cada ano. Entre 2014 e 2018, a queda foi de 13,5%. No primeiro semestre de 2019, o contingenciamento retirou 5% do orçamento que havia sido autorizado inicialmente. Segundo o Inesc, com as atuais prioridades do governo e o Teto de Gastos vigente, poucos serão os recursos para a garantia de direitos das minorias brasileiras. “Quando da aprovação da Emenda 95, conhecida como Teto dos Gastos, houve a promessa de que os setores de Saúde e de Educação não seriam afetados. Mas não é o que os números dizem no caso do MEC”, destacam os autores do estudo no relatório.
EXCLUSÃO
Ainda segundo o relatório, ações voltadas a exames de avaliação da Educação Básica, de Jovens e Adultos e profissionais, também tiveram orçamento zerado. Esses exames certificam para a continuidade nos estudos. São voltados para estudantes que tiveram de abandonar a escola para trabalhar, por exemplo, e conseguem voltar tempo depois. “Ao cortar recursos da EJA, que é a parte mais fragilizada da educação, é vulnerabilizar ainda mais os vulneráveis, pois sem conclusão da educação básica, a maioria entra para as estatísticas do desemprego. Ou seja, nem aquilo que o governo diz priorizar está isento de cortes, como educação profissional, por exemplo.”,
Fontes: Rede Brasil Atual/Agência PT de Notícias com informações do Estado de S. Paulo
