Texto Base Congresso Extraordinário da Juventude do Partido dos Trabalhadores
Desde o golpe instalado no Brasil em 2016, com a retirada ilegítima da presidenta Dilma Rousseff do governo, o país vem passando por um desmonte estrutural dos direitos da classe trabalhadora e da perspectiva de avanço em um projeto de governo que vise as camadas mais marginalizadas da população. Muito pelo contrário, o cenário defendido pelas elites golpistas é de completa entrega da soberania nacional e retirada de investimentos na saúde, educação, cultura e tantos outros setores estratégicos para o avanço da justiça social no país. A Juventude do Partido dos Trabalhadores sempre teve papel protagonista na defesa dos nossos direitos e do projeto democrático e popular dos governos Lula e Dilma, e nesse momento de sangria da nossa democracia a JPT não pode ser diferente, deve intensificar cada dia, em cada espaço a disputa de corações e mentes da sociedade.
A situação continua marcada pelo aprofundamento do golpe, que se expressa com a decisão do imperialismo – e de seus lacaios no Brasil – de aprisionar o ex-presidente Lula, para impedir que as amplas massas exploradas possam se apoiar para fazer retroceder o golpe e ter a possibilidade de ver atendida suas reivindicações. Na situação de crise do capitalismo, onde em todos os países se avança contra os direitos que a classe operária conseguiu inscrever durante décadas de luta nas constituições de cada país, é impensável para o imperialismo permitir a volta do Lula à presidência. Há manifestações de apoio por Lula Livre pelo mundo, mas há a firme decisão do imperialismo (editorial New York Times, declarações de banqueiros, etc…) de impedir a qualquer custo a organização da classe ao redor de suas próprias organizações, em especial o PT e a CUT.
Por isso, o centro da nossa intervenção é Lula Livre, Lula Presidente até o 2° turno, NÃO AO PLANO B. E para organizar a classe trabalhadora e a juventude, está na ordem do dia a criação dos comitês Lula Livre, que mais adiante podem se transformar em comitês Lula Presidente. Lula que se apresenta como candidato para revogar todas as medidas dos golpistas que atacaram os serviços públicos, às universidades, o ensino médio, as relações trabalhistas e que tem na mira a contrarreforma da previdência. Mas, para ser um governo que realmente atenda as reivindicações populares, será preciso reorganizar o país de cima a baixo, sem o que será impossível um governo de Lula para reverter o golpe.
Será preciso reformar o Judiciário que é herança da ditadura militar, preservado na Constituição de 88, e que foi a ponta de lança para o golpe parlamentar de 2016 e, agora, joga o mesmo papel no aprofundamento do golpe em seu “estágio jurídico-militar”. Será preciso reformar as instituições políticas, sem a qual o governo Lula ficará novamente refém de um congresso e um senado que faz do governo federal um balcão de negócios. Será preciso reformar a lei da terra, sem a qual não será possível fazer a reforma agrária. O mesmo para reforma tributária dos meios de comunicação, etc. E, por isso, em seu 6º Congresso, o PT aprovou inscrever no programa de governo LULA PRESIDENTE a luta pela Constituinte Livre e Soberana.
O Partido dos Trabalhadores segue sendo a mais bela e vitoriosa experiência histórica de organização da classe trabalhadora brasileira e a juventude teve papel fundamental em seu enraizamento e na formação deste como principal partido na memória do nosso povo. Diante dessa conjuntura caótica o PT precisa reavaliar como seguir adiante na disputa da sociedade e é papel da juventude assim como na sua fundação ter responsabilidade e centralidade nessa tarefa, passando pela própria organização da Juventude do Partido dos Trabalhadores para tal.
Pensar a JPT como ferramenta na sociedade é também reconhecer as deficiências que vem apresentando durante esses anos, pois somente assim conseguiremos avançar ao nosso rumo estratégico de superação do capitalismo e na luta por uma sociedade mais justa. É preciso ressaltar o que foram os últimos períodos de gestão da Secretaria Nacional da JPT: depois de um 3º congresso que foi realizado quatro anos após o anterior, e não dois como estabelecido estatutariamente, e que sequer foi legitimado pela maioria das forças que compõe a JPT, hoje nos vemos um congresso extraordinário, ou seja, um congresso sem delegados, sem refletir a real situação da juventude do partido e, diante de um calendário apertado, sem tempo real para dialogar e organizar suas bases.
É preciso que a JPT sirva como espaço para a renovação dos quadros partidários, que haja estímulo para que os jovens organizados no PT a serem ativos e propositivos em todos os níveis partidários e nos movimentos sociais. Que a nossa formação política seja constante e que nos prepare para os desafios que se apresentam. Para isso todas as forças internas do PT devem ser chamadas a construir unitariamente esse espaço tão central para a revitalização de nosso Partido e de nossa sociedade.
Devemos ter muito nítido que o momento político demanda maturidade e unidade na ação, mas também que o debate e a disputa sobre a direção política da JPT contribuem para o acúmulo de uma política mais adequada frente ao momento complexo que vivemos. Para a que a JPT possa contribuir efetivamente na defesa de Lula e dos direitos da classe trabalhadora, a palavra de ordem é massificar: organizar milhares de jovens petistas em todo o país e dialogar com a juventude trabalhadora. Isto só será possível com uma orientação política correta, na defesa da candidatura de Lula em qualquer cenário, na necessidade de uma estratégia democrático-popular e socialista que supere a conciliação de classes, uma ação resoluta para que a JPT se torne uma organização de juventude de massas.
Em Minas ao desembarcar do governo tucano em 2014, os mineiros sonharam com participação e grandes realizações em favor de todos. Apesar do alto déficit nas contas públicas recebido dos 12 anos de desgovernos tucanos neoliberais, o Governo Fernando Pimentel tem se mantido fiel a este anseio e tem feito nas pequenas realizações, um grande projeto com os mineiros.
Os Fóruns Regionais de Governo foram criados para ouvir a população e descentralizar as decisões nos 17 territórios de desenvolvimentos do estado. Os eventos somaram a participação de aproximadamente 50 mil pessoas, entre prefeitos, vereadores, representantes da sociedade civil organizada e cidadãos em geral, um mecanismo inovador de participação social que aproximou o Governo dos mineiros.
Os impactos positivos de pequenas ações, que realizam sonhos são um grande avanço para uma Minas que era centralizada na região metropolitana e abandonava as pessoas nos pequenos municípios. A prioridade com toda certeza é reconhecer e valorizar as pessoas em todas as Minas.
Mas, também é forçoso reconhecer que ainda há muito o que fazer. Evidentemente, não podemos abstrair que desde o golpe em 2016 o governo Pimentel sofre com a política de ajuste fiscal, com cortes nos repasses para o estado e municípios, ademais das pressões por privatizar e implantar políticas de ajuste fiscal no estado, como fazem outros governadores. Defendemos um governo que recuse aplicar no estado a política de destruição dos direitos da classe trabalhadora e da juventude. Enfim, vamos lutar pela reeleição de Pimentel com um programa de governo que negue a política de ajuste fiscal, para que seja um governo que represente um bastião da resistência.
A Juventude do Partido dos Trabalhadores defende a reeleição do Governador Fernando Pimentel para impedir qualquer tentativa de retomada do Governo por golpistas e políticos que aprovaram projetos que retiraram direitos e conquistas sociais dos brasileiros e também deve defender enfaticamente a candidatura e a eleição da Presidenta legítima Dilma Rousseff ao Senado Federal, que será mais um meio de defesa do Golpe parlamentar sofrido e das acusações infundadas de crimes inexistentes.
Por fim, a atual conjuntura política exige dos setores progressistas uma aliança em torno de uma ampla Frente com setores populares e democráticos em defesa de Lula Livre e de Lula Presidente. Só com unidade e resistência esse golpe será derrotado e a democracia brasileira poderá ser restabelecida!